Indígena da etnia Kaxinawá, autodenominada Huni Kuin, da Aldeia Lago Lindo, com pintura corporal, cocar de penas e roupa com tecelagem kene
Cassandra Cury/Pulsar Imagens
A preservação da identidade e da cultura dos povos indígenas ganhou um novo reforço legal. Agora, indígenas podem incluir sua etnia como sobrenome no registro civil, o que facilita o reconhecimento de sua identidade e o acesso a direitos básicos.
A mudança, aprovada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) simplifica o processo de registro e alteração de sobrenomes. Antes, era necessário obter autorização de um juiz. Com a nova regra, basta solicitar a mudança diretamente no cartório.
Outra novidade é a possibilidade de realizar registros nas línguas nativas, valorizando ainda mais as identidades indígenas. Além disso, o nome do território ou da aldeia de origem pode ser incluído ao lado do município de nascimento, para reforçar a conexão com as raízes e as tradições dos povos indígenas.
Para Tainara Kirixi Munduruku, indígena da comunidade Alto Tapajós e gestora pública em desenvolvimento regional, a mudança representa um avanço significativo. “Registrar o território indígena junto ao município reafirma a identidade cultural e territorial de cada povo. A medida reconhece a pluralidade dos povos indígenas e suas diferentes formas de organização territorial, e isso é muito positivo”, destaca.
E O DIA DO ÍNDIO?
Você já percebeu que não existe mais o Dia do Índio? Hoje, o 19 de abril é chamado de Dia dos Povos Indígenas. Sabe por quê? Pode parecer um pouco confuso, mas os termos “índio”, “indígena” e “povos originários” têm significados distintos, apesar de se referirem às populações que viviam no Brasil antes da colonização. A alteração, proposta pela deputada Joenia Wapichana e aprovada pelo Congresso Nacional, busca reconhecer a diversidade e combater preconceitos.
Historicamente, “índio” foi muito utilizado, mas surgiu de um erro dos colonizadores portugueses, que acreditavam ter chegado às Índias. Além disso, o termo foi usado de forma genérica, sem levar em conta a diversidade cultural dos povos nativos.
Hoje, “indígena” é considerado mais adequado. De origem latina, significa “natural de um lugar” e é usado oficialmente para se referir aos diversos povos com línguas e tradições próprias.
Já “povos originários” enfatiza a ancestralidade e a conexão histórica desses grupos com seus territórios.
O senador Fabiano Contarato, relator da proposta, destaca que a palavra “índio” carrega sentido discriminatório. Segundo ele, a nova terminologia é mais precisa e respeitosa, fortalecendo o reconhecimento dos direitos e da identidade dos povos indígenas no Brasil.
Glossário
Identidade: Conjunto de elementos que definem um grupo social. Sua cultura, idioma, crenças, vestimentas, tradições, entre outros.
Etnia: Grupo de pessoas com cultura, língua, tradições e história em comum.
Registro civil: Registro oficial de eventos, como nascimento, casamento e morte, que garante a existência legal do indivíduo e seus direitos.
Ancestralidade: Ligação que temos com as pessoas que viveram antes de nós.
Terminologia: Conjunto de palavras ou expressões que são usadas em uma área específica para explicar ou falar sobre algum assunto.
Fontes: Agência Senado e Agência Pará
A DIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Os povos indígenas foram os primeiros habitantes do Brasil, e já estavam por aqui muito antes da chegada dos portugueses. Hoje, o país abriga 279 povos indígenas e soma cerca de 1,6 milhão de pessoas, segundo o Censo de 2022, o que equivale a 0,83% da população brasileira.
Apesar de serem parte fundamental da história e cultura do Brasil, a diversidade indígena ainda é pouco conhecida. Antes da colonização, mais de mil grupos indígenas viviam no território e totalizavam entre 2 e 4 milhões de pessoas. Hoje, esses povos lutam para manter vivos suas línguas, suas tradições e seus territórios.
Os indígenas estão distribuídos em mais de oitocentas terras indígenas pelo país. Em muitas aldeias, os costumes e as línguas ancestrais seguem preservados, o que evidencia a riqueza cultural desses povos. Ao todo, mais de 150 línguas indígenas ainda são faladas no Brasil.
Valorizar e reconhecer a importância dos povos indígenas é essencial para a preservação da identidade nacional. Eles fazem parte da diversidade cultural do Brasil e contribuem de forma essencial para a construção da nossa história.
Fonte: IBGE. População indígena no Brasil. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal. Acesso em: 24 mar. 2025.
Fonte: INSTITUTO Socioambiental. Povos indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal. Acesso em: 20 mar. 2025.
Fontes: Mundo da Educação e Instituto Socioambiental
VIOLÊNCIA E PRECONCEITO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS POVOS INDÍGENAS
A história dos povos indígenas no Brasil é marcada por séculos de resistência. Dados mostram que a luta para proteger sua cultura e suas terras e garantir direitos básicos, como acesso à saúde e à educação, continua até hoje.
Esses povos enfrentam inúmeros desafios para viver com segurança e manter suas tradições. A destruição das florestas, o garimpo ilegal e a expansão irregular do agronegócio ameaçam os territórios onde vivem. Além disso, as leis nem sempre garantem a proteção necessária, dificultando o acesso a direitos e serviços.
O último Relatório Anual do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), divulgado no ano passado, por exemplo, registrou 411 casos de violência contra indígenas em 2023. Os estados com mais assassinatos foram Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Além da violência física, muitas terras indígenas são frequentemente invadidas e destruídas. O mesmo relatório apontou 1.276 casos de danos ao patrimônio indígena, como desmatamento, extração ilegal de madeira, caça e pesca predatórias, garimpo e grilagem.
Outro grande desafio é o preconceito. Uma pesquisa de 2024, do Instituto Locomotiva e QuestionPro, mostrou que 1 em cada 5 brasileiros acredita que os indígenas deixam de ser indígenas se usarem tecnologia ou roupas modernas. Além disso, 20% da população ainda pensa que os povos indígenas “não são civilizados”.
Esse é um obstáculo significativo para os povos indígenas, uma vez que o preconceito pode atrapalhar o reconhecimento de sua cultura e seus direitos. Essa visão distorcida contribui para a exclusão social e, muitas vezes, está ligada à violência e à invasão de seus territórios. A conscientização e o respeito são essenciais para superar essas barreiras e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Glossário
Garimpo ilegal: Extração de minério sem autorização legal. É uma atividade que causa impactos ambientais e sociais graves.
Grilagem: Prática de apropriação ilegal de terras; mentir sobre quem é o verdadeiro dono de um terreno.
Fontes: Terra, Exame e Conselho Indigenista Missionário
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