Humilhações e xingamentos constantes configuram crime de bullying
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Não é de hoje: o bullying é uma questão séria e afeta crianças e adolescentes do mundo inteiro. Xingamentos, ofensas, agressões verbais e físicas. Com certeza você já presenciou alguma dessas situações na escola; inclusive, você mesmo já pode ter sido vítima de bullying.

Esse tipo de violência é tão comum que, segundo pesquisa realizada em 2023 pelo DataSenado, 34% dos brasileiros já foram vítimas dela. E, só nos 12 meses anteriores ao estudo, 6,7 milhões de brasileiros sofreram algum tipo de violência no ambiente escolar. Podemos acrescentar mais dados para engrossar as estatísticas: denúncias de casos envolvendo violência nas escolas cresceram aproximadamente 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Ao olharmos além dos dados, deparamos com a vida das pessoas que sofrem esse tipo de violência. A definição de bullying é simples, mas suas consequências podem ser devastadoras. A Lei no 14.811, criada em 2024, classifica o bullying como violência física ou psicológica praticada de modo intencional, repetitivo e sem motivação evidente, e o considera crime. São exemplos dessa violência: agressões físicas, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.

E como fica a vítima nessa história? 

As principais motivações para a prática do bullying costumam ser a aparência física da vítima – principalmente o corpo –, além de etnia, cor da pele e orientação sexual.

Os impactos na vida das vítimas podem se manifestar de diferentes formas. Segundo especialistas, o desempenho escolar, com a diminuição da capacidade de concentração, o acúmulo de faltas e até o abandono da escola, está entre os primeiros. É possível observar também as consequências emocionais e psicológicas, como baixa autoestima, ansiedade, depressão, síndrome do pânico, além de resultados ainda mais graves, muitas vezes colocando a vida da vítima em risco.

Autoestima

Autoestima é o jeito como você se enxerga e se sente em relação a você mesmo. É a “opinião” que você tem sobre quem você é. Quando temos boa autoestima, reconhecemos e aceitamos como somos, mesmo sabendo que existem pontos a serem melhorados.

Como agir nas escolas? 

Para combater o bullying nas escolas, é preciso que todos se envolvam: alunos, professores, gestores e outros funcionários, além da família e do Estado. Todos são responsáveis por construir o caminho que levará à diminuição dos casos.

É dever das escolas promover o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a saúde mental dos estudantes, desempenhando um papel importante na construção de um ambiente escolar saudável e acolhedor, ao atuar nos desafios que o bullying traz, e não apenas contornando as situações que aparecem. “A escola que produz apenas punição a partir do erro está fadada ao fracasso. É preciso exercitar a escuta ativa da vítima e entender o contexto em que a instituição está inserida para pensar em soluções melhores”, acredita Luciana Viegas, fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam.

E na prática, como podemos ajudar colegas vítimas de bullying? Veja algumas dicas:

1. Fique atento aos sinais: você percebeu alguma mudança no comportamento desse colega? Por exemplo, ele era uma pessoa falante e agora está mais calado, anda mais isolado? Algo pode estar acontecendo. A observação é muito importante para identificar mudanças de comportamento.
2. Converse com os colegas: falar é uma forma poderosa de ajudar. Se você perceber que alguém está sofrendo, tente conversar com essa pessoa. Mostre que ela não está sozinha e que pode contar com você. Também vale conversar com os colegas que praticam bullying — às vezes, eles nem percebem o quanto isso pode machucar. E não esqueça: se você se sentir mal com alguma situação, procure alguém de confiança para conversar.
3. Não culpe a vítima: se um colega relatar algum tipo de desconforto, agressão ou desrespeito, escute-o com atenção. Não diga que a culpa é dele. Ele está sofrendo e precisa de apoio para agir.
4. Incentive o colega a denunciar: encoraje-o a contar para um adulto da escola o que está acontecendo. O primeiro passo para resolver é denunciar.

Glossário

Pejorativo: Expressa ou denota algo desagradável, geralmente apresentado por meio da palavra; depreciativo. Que ofende ou tem a intenção de insultar.

Habilidades socioemocionais: Competências relacionadas ao reconhecimento e ao controle das emoções, à empatia, à tomada de decisões responsáveis e à habilidade de enfrentar desafios.

Fonte: OBSERVADH (Governo Federal). Violências no ambiente escolar.

INTERNET: UM CAMPO MINADO

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Ele persegue sua vítima 24 horas por dia, sete dias por semana. Aonde quer que ela vá. O cyberbullying é assim. A versão on-line do bullying não dá trégua nem quando a vítima está em casa, um lugar aparentemente seguro.

O cyberbullying é classificado como intimidação repetitiva, individual ou em grupo, cometida de forma virtual. Esse crime frequentemente ocorre por meio de redes sociais, mensagens de texto e jogos, com o compartilhamento de conteúdo prejudicial ou constrangedor, muitas vezes em tom de ameaça.

No Brasil, segundo pesquisa do TIC Kids Online 2024, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária da internet, o que representa 25 milhões de pessoas. Esse acesso à rede, sem supervisão e de forma livre, com entrada em plataformas de mensagens e de conteúdos sem a moderação necessária, abre espaço para a perigosa prática do cyberbullying.

O assunto é tão sério que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que um em cada seis crianças e adolescentes entre 11 e 15 anos sofreu cyberbullying em 2022, um número que, de acordo com o estudo, não para de aumentar. A pesquisa foi baseada em questionários aplicados a 279 mil crianças e adolescentes da Europa, da Ásia Central e do Canadá.

O relatório mostra ainda que essas formas de violência aumentaram desde o início da pandemia de Covid-19, quando o mundo se tornou cada vez mais virtual durante os períodos de confinamento.

BULLYING E CYBERBULLYING SÃO CRIMES NO BRASIL 

Desde 2023, o bullying e o cyberbullying passaram a ser considerados crimes pelo Código Penal Brasileiro. Isso significa que o Estado reconheceu a gravidade dessas atitudes e decidiu criar uma lei específica para combatê-las.

O crime está descrito no artigo 146-A do Código Penal. Quando a pessoa que comete bullying tem mais de 18 anos, pode ser condenada a uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de ter de pagar uma multa.

Quando quem comete o bullying é menor de idade, a lei do Código Penal não se aplica. O órgão responsável por essas situações é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para esses menores de idade, o bullying e o cyberbullying são tratados como atos infracionais. As consequências podem incluir medidas socioeducativas, como advertências e prestação de serviços à comunidade.

Glossário

Código Penal Brasileiro: Conjunto de normas jurídicas que regulamentam atos considerados infrações penais.

Fontes: Ministério da Educação, Vida Simples, Revista Pesquisa Fapesp, CNN, Valor, Terra, Agência Brasil, O Globo e Jusbrasil.

ENTREVISTA

A FORÇA DOS ALUNOS NO COMBATE AO BULLYING

Arquivo pessoal

Desenvolver a convivência ética na escola: esse é o objetivo principal do projeto de combate ao bullying e resolução de conflitos desenvolvido pelo Colégio Rainha da Paz, em São Paulo. Lideradas pelos alunos do Ensino Fundamental – Anos Finais, as Equipes de Ajuda transformam os estudantes em cuidadores da comunidade escolar, com olhos e ouvidos sempre atentos aos conflitos. O vice-diretor pedagógico da escola, Eduardo Nascimento, contou como funciona esse projeto, desde a formação dos professores até a entrada ativa dos alunos nas equipes de ajuda. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral, da Unicamp (SP).

Por que vocês decidiram iniciar um projeto de combate ao bullying?

A escola começou a pensar nas situações de conflito com foco na formação de professores do Ensino Fundamental – Anos Finais, que é um ciclo no qual essas situações ficam mais evidentes. Entendemos que a dificuldade de resolução desses conflitos pode aumentar e criar casos reais de bullying. Percebemos que a convivência ética é algo que se ensina, e passamos a trazer para a escola essa dimensão como necessária ao currículo. O ensino da convivência é tão fundamental quanto o ensino de qualquer outro item do currículo.

Como vocês envolveram ativamente os estudantes nesse processo?

O trabalho entre pares é mais potente e traz resultados mais concretos do que somente entre o adulto e a criança. Quando um adolescente relata ao adulto uma situação de bullying, normalmente ela já ocorre há algum tempo, e certamente os colegas já sabem. A ideia é que os alunos sejam um dos principais agentes de combate ao bullying.

E por que a participação ativa do estudante é tão importante para o combate ao bullying?

Vemos o bullying como um tripé. Tem a vítima, o agressor (ou um grupo de agressores) e, para completar, tem o público, a plateia. Quando trabalhamos entre pares, mobilizamos a plateia para que deixe de ser passiva e se torne ativa. Assim, conseguimos minimizar e até desmobilizar muito rapidamente as situações de bullying.

Como esse projeto está estruturado?

Chamamos de Equipes de Ajuda. Os estudantes são eleitos pelos colegas de sala. Todo ano há uma dinâmica para que eles debatam sobre o que é ser confiável. Depois, há uma eleição secreta, e cada sala indica colegas que apresentem essa característica. Com esses nomes em mãos, conversamos com cada um para verificar o interesse de fazer parte da equipe, já que é uma atividade voluntária. Conversamos também com a família desses estudantes. Depois, os alunos passam a ter encontros quinzenais de formação com a orientação pedagógica da escola e com professores-tutores.

Como eles atuam? Como saber os limites?

A orientação é que eles não resolvam os problemas, que não ajam como psicólogos e que não entrem em conflito ou confronto. A função é fazer uma mediação em determinados momentos, como possíveis conflitos de recreio e até em grupos de WhatsApp. O objetivo é ser a plateia que age e, por exemplo, que faz observações diante de comentários mais agressivos. Isso, muitas vezes, já é suficiente para acalmar os ânimos e frear o assunto. No cotidiano, eles captam cenas que podem virar bullying e levam às reuniões quinzenais de formação. Com isso, identificam situações das mais diversas, como colegas que precisavam apenas de uma orientação ou de um suporte em uma situação difícil. Também identificam situações reais de bullying e, nesses casos, a responsabilidade é transferida aos adultos da escola.

Glossário

Trabalho entre pares: Colegas da mesma idade que trabalham juntos para compartilhar conhecimentos e habilidades com o intuito de atingir um objetivo em comum.