Garrafa de plástico asiática encontrada em praia de São Sebastião (SP)
Fábio de Jesus/Ecomov
Nos últimos anos, a presença de lixo estrangeiro nas praias brasileiras tem aumentado muito, preocupando ambientalistas e autoridades. Embalagens de produtos com rótulos internacionais foram identificadas em diversas áreas litorâneas do país, incluindo Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Um estudo apontou que a quantidade de resíduos internacionais nas praias paulistas, por exemplo, cresceu 500% entre 2019 e 2024, levantando suspeitas sobre o descarte irregular de lixo por embarcações estrangeiras próximas à costa brasileira.
A ONG Ecomov – Ecologia em Movimento levantou dados que levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre a origem do lixo. Empresas especializadas no recolhimento de resíduos de navios notaram redução na procura por seus serviços, o que sugere que parte do lixo pode estar sendo despejada ilegalmente no oceano. Estima-se que, apenas em 2023, mais de 200 toneladas de resíduos plásticos tenham sido recolhidas em praias do Sudeste e do Nordeste do país.
Apesar da ausência de flagrantes pela Marinha e pelo Ibama, a suspeita persiste, pois muitos resíduos chegam ao litoral ainda dentro do prazo de validade. A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol) e a Lei de Poluição das Águas determinam que apenas resíduos orgânicos podem ser descartados no mar, enquanto plásticos e outros materiais devem ser destinados corretamente nos portos. No entanto, inspeções realizadas nos principais portos brasileiros, como Santos e Paranaguá, indicam que a fiscalização sobre os resíduos de navios mercantes ainda é insatisfatória, permitindo brechas para práticas ilegais.
Especialistas suspeitam que embarcações descartam lixo no mar para reduzir os custos obrigatórios para o descarte adequado. A maioria dos resíduos encontrados tem origem asiática, sobretudo China (74,4%), seguida por Malásia (12,3%) e Estados Unidos (7,8%). Além disso, estudos oceanográficos indicam que correntes oceânicas, como a Corrente do Brasil e a Corrente das Agulhas, transportam resíduos de diversas partes do mundo para a costa brasileira, agravando a crise ambiental dos oceanos.
Pesquisadores e ONGs defendem maior fiscalização sobre os navios, rastreamento do lixo marítimo e endurecimento da legislação para controlar essa prática. Iniciativas como a Força-Tarefa GloLitter, coordenada pela Organização Marítima Internacional (IMO), buscam reduzir o lixo plástico marinho por meio de políticas mais rígidas e cooperação internacional.
A complexidade do problema exige esforços conjuntos entre órgãos ambientais, governos, setor privado e comunidades locais para conter a crescente poluição oceânica e preservar os ecossistemas marinhos.
Glossário
Inspeção: Ato de verificar algo com atenção e cuidado para avaliar se está funcionando de acordo com padrões específicos.
Navio mercante: Embarcação comercial usada para transporte de carga e passageiros.
Fonte: Estadão
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