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Política de Privacidade | Planeta Notícia
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Última atualização: Agosto 2024
Planeta Notícias e sua Política de Privacidade
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Esta Política de Privacidade destina-se a informar a você, seja pessoa usuária cadastrada ou visitante, sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas através do referido site.
AO ACESSAR O SITE E FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, SEJA AO SE CADASTRAR COMO VISITANTE, COMO ASSINANTE OU QUALQUER OUTRA AÇÃO QUE DEMANDE A INSERÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A PESSOA USUÁRIA DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Através desta Política de Privacidade, oferecemos uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que a pessoa usuária pode fazer, bem como direitos que a pessoa usuária pode exercer em relação aos Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados por nós. Se a pessoa usuária tiver alguma dúvida sobre nossas políticas relativas a Dados Pessoais, estamos à disposição através do e-mail atendimento@planetanoticia.com.br .
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Caso a pessoa usuária forneça Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, a pessoa usuária declara ter a competência para fazê-lo, declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade e se responsabiliza integralmente por tais informações.
Das Definições
“Dados Pessoais”: informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais Sensíveis”: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Tratamento de Dados Pessoais”: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, como as que se referem a acesso, armazenamento, coleta, gravação, organização, estruturação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”);
“Autoridade nacional”: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação relativa a dados pessoais em todo o território nacional
Do Uso de Dados Pessoais
O Planeta Notícias coleta e usa Dados Pessoais única e exclusivamente para gerenciar seu relacionamento com as pessoas usuárias que acessam nossos serviços e para personalizar e melhorar sua experiência. Os Dados Pessoais das pessoas usuárias também são utilizados para que possamos mantê-las informadas, através de nossas comunicações periódicas. Situações exemplificativas de como usamos Dados Pessoais incluem:
- Permitir que a pessoa usuária pesquise notícias em nosso acervo;
- Permitir que a pessoa usuária consulte e pesquise o conteúdo informativo e educativo disponível em nosso acervo;
- Viabilizar que a pessoa usuária adquira assinaturas para acesso a nossos serviços;
- Confirmar ou corrigir as informações de cadastro das pessoas usuárias;
- Enviar informações que acreditamos ser do interesse das pessoas usuárias;
- Incluir e armazenar dados das pessoas usuárias em nosso cadastro de clientes;
- Emitir notas fiscais e faturas de cobrança relativas aos produtos e serviços que venham a ser adquiridos;
- Para personalizar a experiência de navegação no Planeta Notícias;
- Contatar as pessoas usuárias por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido por mensagem textual ou de voz, SMS, e-mail, WhatsApp ou por qualquer outro meio de comunicação que seus dispositivos sejam capazes de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.
Do Não fornecimento de Dados Pessoais
A pessoa usuária não é obrigada a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se optar por não compartilhar, não poderemos disponibilizar acesso integral aos serviços e recursos especializados do Planeta Notícias e não teremos a possibilidade de prestar a assistência necessária ou, ainda, prestar o serviço que a pessoa usuária tenha interesse em contratar.
Da Coleta de Dados
O público em geral poderá navegar no site Planeta Notícias sem necessidade de qualquer cadastro ou fornecimento de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades e recursos do site dependerão de efetivação de assinatura e fornecimento de Dados Pessoais.
O Planeta Notícias coletará os nomes e os e-mails das pessoas que preencherem o cadastro e efetivarem assinatura.
O Planeta Notícias coletará e armazenará todos os dados fornecidos pelas pessoas que se cadastrarem como assinantes, tais como nome, sobrenome, endereço de e-mail, login de acesso, senha, telefones, CPF, endereço completo, dados de faturamento, dentre outras informações que se façam necessárias. O Planeta Notícias poderá coletar e armazenar informações que a pessoa usuária fornecer através de formulários (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Quando uma pessoa navega em nosso site, o Planeta Notícias poderá coletar:
- Dados de localização: dados de geolocalização quando a pessoa usuária acessa o site;
- Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos conteúdos de nosso acervo, tanto as que a pessoa usuária nos fornece, quanto as que deduzimos a partir de sua navegação, dos conteúdos que pessoa usuária acessa;
- Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo que a pessoa usuária visualiza e com o qual interage, dados sobre o navegador e o dispositivo que utiliza para acessar, seu endereço IP e sua localização. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados.
Outras informações que podemos coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
O Planeta Notícias não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
Do Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
O Planeta Notícias não compartilha Dados Pessoais com terceiros.
Da Coleta Automática de Dados Pessoais
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De acordo com esta Política de Privacidade, mediante seu consentimento, seus Dados Pessoais poderão ser coletados de diversas formas, incluindo, entre outros:
Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador utilizado para se fazer o acesso. Podemos utilizar essas informações para assegurar que todas as funcionalidades do site funcionem adequadamente.
Uso de cookies: informações sobre sua navegação no site podem ser coletadas por serviços de terceiros a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que a pessoa usuária está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no site, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, para exibir informações de modo mais eficiente para personalizar sua experiência ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso de nosso site para aprimoramento contínuo de funcionalidades, para entender como são utilizadas e para solucionar dúvidas e questões.
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Dos Direitos da Pessoa Titular de Dados
O Planeta Notícias se compromete a qualquer momento, mediante sua solicitação: (i) confirmar quais e de que forma seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) conceder acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (vi) eliminar Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (ix) revogar seu consentimento.
Suas solicitações serão tratadas com especial cuidado assegurando a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a garantir que qualquer ação relativa a Dados Pessoais seja realizada única e exclusivamente pela pessoa titular de tais dados.
A pessoa usuária deverá ter em mente que, em determinados casos – por exemplo, devido a requisitos legais – sua solicitação poderá não ser imediatamente satisfeita.
Da Segurança dos Dados Pessoais
O Planeta Notícias envida todos os esforços no sentido de adotar e implementar recursos tecnológicos e organizacionais previstos pela legislação concernente à Proteção de Dados Pessoais. Entretanto, é público e notório que, infelizmente, não há transmissão ou sistema de armazenamento de dados 100% seguros. Caso a pessoa usuária tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, pedimos que nos comunique imediatamente para que possamos tomar as devidas providências.
Links de hipertexto para outros sites e plataformas
O site Planeta Notícias poderá, ocasionalmente, oferecer links de hipertexto que redirecionarão a pessoa usuária a nossas contas em redes sociais, sites de empresas parceiras, dentre outras possibilidades. Ao clicar em tais links, lembre-se que cada site opera e controla políticas de privacidade próprias e que não somos responsáveis por essas políticas. Recomendamos que a pessoa usuária se informe sobre tais políticas de cada site antes de disponibilizar quaisquer Dados Pessoais a esses sites.
Das Atualizações desta Política de Privacidade
Todas as atualizações e alterações desta Política de Privacidade serão informadas através da publicação no site Planeta Notícias, com a data de revisão atualizada. O Planeta Notícias poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Na hipótese de implementarmos alterações significativas, poderemos informar às pessoas usuárias por meio dos dados de contato que tivermos em nossos cadastros ou por meio de notificação publicada no próprio site.
Ao continuar acessando o site Planeta Notícias após a publicação de revisões ou atualizações de nossa Política de Privacidade a pessoa usuária confirma que as aceitou integralmente. Caso, após a leitura de qualquer versão revisada, a pessoa usuária não esteja de acordo com seus termos, solicitamos que a pessoa usuária deixe de acessar nosso site.
Do Encarregado do Tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, inclusive revogar seu consentimento ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, a pessoa usuária deve nos contatar através do e-mail: atendimento@planetanoticia.com.br .
